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Por 8 a 3, STF anula condenações de Lula na

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra. O relator, ministro Edson Fachin, votou para manter […]Leia

Fachin mantém voto pela anulação de condenações de Lula. Acompanhe

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato. O caso começou a ser debatido nessa quarta-feira (14/4), quando os ministros decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte, […]Leia

Bolsonaro critica Barroso por CPI: “Militância política e ativismo”

Em conversa com apoiadores na manhã desta sexta-feira (9/4), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dirigiu críticas diretas ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na quinta-feira (8/4) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”. O alvo da comissão parlamentar de inquérito é investigar a atuação do […]Leia

Fabio Faria critica CPI da Covid: “hora de união, não

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, criticou nesta quinta-feira (8) a determinação do Supremo para que seja criada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. “Num momento em que todos pedem união entre os poderes, nos surpreendem decisões sobre uma CPI que em nada contribuirá para vencer a pandemia. Nossos esforços não deviam estar concentrados em […]Leia

Pacheco vai acatar decisão do STF, mas diz que ‘não

Presidente do Senado afirmou que a comissão pode desviar os senadores do combate à pandemia e se converter em ‘palanque político para 2022’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, […]Leia

Barroso determina que Senado instale CPI da Pandemia

Ministro do STF atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse mais  cedo que discordava da CPI, mas respeitaria eventual decisão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões […]Leia

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia: “STF não

“Pai, perdoa-lhe, porque eles não sabem o que fazem”, disse o advogado sobre ministros que votarem contra a liberação de cultos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu a sustentação feita por um advogado do PTB, durante julgamento sobre liberação de cultos durante a pandemia de Covid-19, que citou trecho da Bíblia: “Pai, perdoa-lhe, porque […]Leia

STF julga liberação de cultos e missas na pandemia. Acompanhe

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (07/04) se a realização de missas e cultos presenciais deve ser realizada diante da atual situação da pandemia de COVID-19 no país. A ação foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD), contra decreto do governo de São Paulo que estipula uma série de medidas emergenciais. No último sábado (3/4), o ministro Nunes […]Leia

Nunes Marques intima Kalil a cumprir liminar que libera cultos

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir decisão liminar que permite a realização de celebrações religiosas, como cultos e missas. Na decisão, proferida na madrugada deste domingo (4.abr.2021), o magistrado citou publicação escrita por Kalil nas redes sociais, feita no sábado (3.abr), em que […]Leia

PGR entra com ação no STF para desvincular Detran-MG da

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para desvincular o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) da estrutura da Polícia Civil. Na ação encaminhada à Suprema Corte, Aras alega que são inconstitucionais os trechos da Constituição mineira que concede à Polícia Civil e a seus delegados “atribuições típicas de órgão executivo de […]Leia