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Câmara aprova em segundo turno PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de […]Leia

Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida hoje (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas as propostas devem iniciar sua tramitação para analisar a constitucionalidade das proposições […]Leia

Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários […]Leia

Câmara analisa hoje PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com […]Leia

Lira quer votar PEC Emergencial na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes. O presidente […]Leia

Câmara prepara mudança na Constituição contra o avanço do Judiciário

Após a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a Câmara dos Deputados já elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 53 da Constituição Federal e restringir a atuação do Judiciário em casos envolvendo parlamentares. Uma minuta deverá ser finalizada por um grupo de parlamentares escolhidos por Lira até segunda-feira e a […]Leia

Lira: decisão da Câmara sobre Silveira fortalece harmonia entre os

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão da Casa pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é um marco no comportamento do Legislativo e fortalece a harmonia entre os Poderes. Silveira está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas […]Leia

Daniel Silveira tem contas do Instagram e Facebook bloqueadas

As contas do deputado Daniel Silveira (PSL) no Facebook e no Instagram foram bloqueadas após decisão judicial. O parlamentar está preso por defender O Ato Institucional 5 (AI-5), principal mecanismo de repressão da Ditadura Militar, e a destituição de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Instituições são permanentes e maiores que qualquer indivíduo diz […]Leia

Lira defende serenidade no caso do deputado Daniel Silveira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião da Mesa Diretora e reunião de líderes nesta quarta-feira para discutir a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente afirmou por meio de suas redes sociais […]Leia

STF decide por unanimidade manter prisão de Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A decisão final sobre a prisão caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados. O julgamento nesta quarta-feira (17) durou […]Leia